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2. Finalidade da recolha
A recolha tem por finalidade:
A recolha dos dados pessoais tem caráter facultativo, salvo para os serviços mencionados acima, para os quais a prestação do serviço pedido pressupõe a comunicação desses mesmos dados.
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4. Período de conservação dos dados pessoais
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A este título, o utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, e, em condições legais, do direito de oposição ou de limitação do tratamento que seja em seu prejuízo, direitos estes que podem ser exercidos a todo o momento mediante a exibição de um comprovativo de identidade válido e através de um pedido simples escrito para:
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